A implementaçao das actividades de enriquecimento curricular para a criaçao de uma escola a tempo inteiro - sua implicaçao na organizaçao e gestao de uma E.B.1. do concelho de Odivelas

Resumen

RESUMO O presente trabalho, intitulado A implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular para a criação de uma Escola a Tempo Inteiro sua implicação na Organização e Gestão de uma E.B.1. do Concelho de Odivelas, resulta de um conjunto de reflexões a que nos propusemos, após termos considerado a instituição escola como um espaço aberto a várias experiências, incluindo as actividades lúdicas e os espaços e tempos de recreio ou lazer. Consciente desta necessidade, o Ministério da Educação introduziu algumas alterações no Sistema Educativo Português, criando o Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular. Este processo ocorreu de forma continuada no tempo, tendo sido, por nós, feita uma análise comparativa entre os vários benefícios que, entretanto, foram surgindo na legislação sucessiva, tendo em consideração a necessidade de continuar a adaptar os tempos de permanência dos alunos nas escolas às necessidades das famílias e simultaneamente de garantir que esses mesmos tempos sejam pedagogicamente ricos e complementares das aprendizagens associadas à aquisição das competências básicas. Este Programa destina-se aos estabelecimentos públicos de Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico e tem como parceiros, reconhecendo o seu papel fundamental ao nível da promoção de respostas diversificadas em função das realidades locais, de apoio às escolas, às famílias e aos alunos, as autarquias, as associações de pais e as instituições particulares de solidariedade social. Consideram-se Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) todas aquelas que incidam sobre domínios desportivos, tecnológicos, científicos, artísticos, tecnologias da informação e comunicação, ligações da escola com o meio, solidariedade e voluntariado e, por fim, sobre a dimensão europeia da educação. Estas actividades são de frequência facultativa e gratuita e não se podem sobrepor à actividade curricular diária. Dentro destas actividades as correspondentes às de Apoio ao Estudo e ao Ensino do Inglês, têm que ser incluídas obrigatoriamente nos planos anuais de actividades dos agrupamentos de escolas, podendo ser oferecidas outras, tais como: o ensino de outras línguas estrangeiras, o ensino da música, a actividade física e desportiva, outras expressões artísticas (Expressão Plástica, Expressão Dramática) e outras actividades que incidam nos domínios acima identificados. Contudo, esta medida, após quatro anos de experimentação, não foi acolhida por todos com o mesmo entusiasmo, ou seja, ainda hoje alguns actores do processo educativo se interrogam acerca dos benefícios deste Programa, reconhecendo-o como uma das fragilidades da política educativa nacional. Foi nossa intenção, através da realização deste trabalho, realçar alguns dos problemas que têm vindo a surgir com a implementação do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular, tendo sido definidos como objectivos: - Conhecer o impacto da implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular a decorrer numa escola do 1º Ciclo e Jardim-de-infância do Concelho de Odivelas (E.B.1./J.I. D. Dinis); - Verificar a necessidade de reorganização dos espaços e tempos escolares; - Compreender os critérios de selecção e recrutamento quer dos parceiros envolvidos neste Programa, quer dos respectivos professores: - Saber qual o modelo de avaliação da implementação do Programa; - Identificar as implicações das Actividades de Enriquecimento Curricular na criação de uma Escola a Tempo Inteiro; - Conhecer algumas propostas de melhoria do Programa. No Capítulo I do trabalho, descrevemos o Sistema Educativo Português como Contexto da Investigação, já que ele constitui-se como uma Filosofia da Educação que determina toda uma concepção curricular dos vários níveis de ensino, na medida em que indica as finalidades e as grandes metas educacionais que o mesmo ensino visa. Fez-se uma breve abordagem à evolução do sistema educativo em Portugal desde o século X à actualidade, dando especial ênfase ao presente regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos, que concedeu às escolas o poder de tomar decisões nos domínios estratégicos, pedagógico, administrativo, financeiro e organizacional, no quadro do seu projecto educativo, do seu regulamento interno e do seu plano anual de actividades, que são os três instrumentos fundamentais no processo de autonomia das escolas. Descreveram-se as estruturas administrativas do Ministério da Educação, através das suas competências e atribuições de âmbito nacional, regional autónomo, regional e local, através da participação de entidades representativas das actividades sociais, económicas, culturais, dos professores, das autarquias e das famílias. Do organograma do Sistema Educativo Português faz parte: - A Educação Pré-escolar, dos 3 aos 5 anos; - O 1º Ciclo do Ensino Básico, dos 6 aos 9 anos; - O 2º Ciclo do Ensino Básico, dos 10 aos 11 anos; - O 3º Ciclo do Ensino Básico, dos 12 aos 14 anos; - O Ensino Secundário, dos 15 aos 17 anos; - O Ensino Superior. Para os níveis de ensino mencionados foram indicados os objectivos, as finalidades, o currículo, as condições de admissão e escolha da instituição, o suporte financeiro para as famílias a constituição de turmas, o horário de funcionamento, metodologias de ensino utilizadas, a avaliação. No Capítulo II debruçámo-nos sobre o conceito de tempo, numa perspectiva histórica e sociológica, em geral, até chegarmos ao tempo educativo formal e não formal, em particular, tendo recorrido a vários autores. A gestão do tempo educativo efectuada pelos professores dentro da sua sala de aula, é, sem dúvida, a melhor forma de aumentar os níveis de rendimento e de aprendizagem dos alunos, em oposição a calendários escolares pré-definidos, inflexíveis e, por isso mesmo, irreais. A organização dos tempos educativos deve, em todas as circunstâncias, obedecer a uma metodologia coerente que tenha em consideração as vertentes sociais, culturais e pedagógicas. O tempo educativo encontra-se dividido em tempo educativo curricular e tempo educativo extra-curricular. O primeiro destina-se à leccionação de conteúdos programáticos, ou seja, o tempo do processo de ensino-aprendizagem. O segundo baseia-se principalmente em respeitar o tempo livre de cada aluno, favorecendo o aparecimento de momentos de ócio e contribuindo para a existência de conteúdos lúdico-pedagógicos nos vários tipos de actividades que se desenvolvem ao longo do tempo educativo extra-curricular, optimizando a relação educativa entre os seus intervenientes, valorizando o diálogo e o respeito mútuo. Consideramos que a utilização deste tempo livre, deve ser consubstanciada na escola, permitindo uma maior convivência e ma melhor vivência, obtendo um maior prazer da vida. Tal como afirma Caride, G.(1988:3) ''(...) Esta formação ou educação, a que se confere a tripla missão de educar no tempo livre, educar para o tempo livre e educar mediante o tempo livre encontrou na pedagogia do ócio, a sua principal via de sistematização: uma pedagogia que tem como cenário o temo livre das pessoas com o objectivo de construir aprendizagens, favorecer a criação e diversão, ampliar os projectos culturais, incrementar a participação social e desenvolver a própria personalidade, em relação a cada sujeito e no interior de cada sociedade (...)'. No Capítulo III analisou-se a necessidade da co-existência da educação formal e da educação não formal, na escola, para que a formação pessoal da criança seja a mais completa possível, em todas as dimensões do ser humano. Mas, o que é a educação formal? Existem como todos sabemos inúmeras definições para caracterizar a educação não formal, tal como também existem para caracterizar a educação formal e informal. Segundo Sola, T. y López, N., (1988:253) ' (...) se entiende por educación no formal aquella que se imparte o lleva a cabo en instituiciones u organizaciones paralelas a las ensenãnzas conocidas como regladas en sus dos grandes etapas, no universitária y universitária. (...) La ensenãnza no formal constituye una esperanza un tanto utópica de solución a los problemas educativos y a la crisis por la que en el momento atraviessa la ensenãnza (...). É pois essencial que se aumente o campo de intervenção educativa, tendo em consideração os discrepantes problemas sociais, culturais, económicos, políticos e religiosos. Nesta perspectiva, somos de opinião de que, dentro da escola, deverão existir espaços e tempos que consagrem a educação não formal, tais como clubes, cursos de teatro, actividades desportivas e outros. É extremamente difícil, senão mesmo impossível, dissociar a educação formal da educação não formal, pois ambas se complementam e se inter-relacionam, funcionando com formas próprias e distintas e com estruturas e métodos específicos, mas não compartimentadas e estanques. Desta mesma opinião, recolhemos um conjunto de autores que consideram ser indissociáveis estes dois tipos de educação formal e não formal, existindo entre eles várias interferências mútuas. Como é do conhecimento de todos, é na educação formal que podemos preparar as crianças para viverem bem os seus tempos livres, daí falar-se cada vez mais, numa pedagogia dos tempos livres. Mas, para formarmos verdadeiros pedagogos, autênticos agentes de educação, é imprescindível proporcionar-lhes uma prática pedagógica integral, em que obtenham conhecimentos científico-pedagógicos não só para leccionarem dentro de uma sala, como também para serem professores a tempo inteiro, agindo correctamente nas mais distintas situações que sucedem no quotidiano de uma escola. Desta forma, surge o conceito de 'Escola a Tempo Inteiro', cujos princípios fundamentais são: sair, observar, criar, imaginar, jogar, divertir, manipular, interrogar, reflectir, formular hipóteses, tirar conclusões, provar, dar alternativas, entre outros. Pretende-se que a escola transcenda a sala de aula, não se limitando ao espaço do edifício onde se encontra a instituição escolar e se relacione com o meio envolvente e com a comunidade escolar. A escola não pode atender apenas a uma minoria, tendo que se transformar numa causa, onde os conhecimentos ganham sentido, onde os alunos aprendem a aprender, a mobilizar os conhecimentos, a trabalhar em grupo e a respeitar os demais. Somente desta forma é que a escola abrirá a grande porta do conhecimento expressivo. Citando Lorenzo Delgado (2007:14-15), ' (...) La escuela actual es total, no solo por su extensión, que ha ido creciendo en importancia, transformándose en una agencia social fagocitadora, devoradora de formación cada vez mais insaciable de la vida del hombre contemporáneo. De escenario responsable de la formación durante un corto periodo de la vida de la infancia privilegiada exclusivamente, ha ampliado su influencia hasta los primeros años, incluso meses, de la vida del niño, de la misma manera con la que se va apoderando paulatinamente también de los postreros años de la existencia, en un intento irreversible de hacer coincidir, en toda una persona, su proyecto de vida con su proyecto educativo. Al mismo tiempo, esa escuela total no solo realiza ya las tradicionales funciones de formación sino que há extendido su influencia a otras esferas de la vida como la custodia, la seguridad, la salud, la alimentación o la profesionalización (...)' Em 2006, surge em Portugal o designado Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular, com vista à implementação do conceito da escola a tempo inteiro. Este projecto tem sido motivo de alguma instabilidade quer nas escolas e agrupamentos, quer no seio familiar, desencadeando um conjunto de inquietações. No nosso estudo tentámos encontrar respostas para várias questões que se nos têm deparado, tais como: - Por que razão pais e professores tanto questionam esta nova directiva do Ministério da Educação? - Será que este projecto tem sido viável, no sentido de dar resposta às reais necessidades da escola, da família e dos alunos? - De que forma é que este projecto está a ser implementado? - Quais as condições necessárias para o seu sucesso? - O que pretenderá, efectivamente, o Ministério da Educação com este projecto? No Capítulo IV, integrado na segunda parte do trabalho Marco Empírico da Investigação, delineámos as opções metodológicas, a pertinência do estudo, a justificação da problemática a investigar, os objectivos e as limitações do mesmo. No nosso estudo, optámos pela metodologia eclética ou mista em que tivemos a preocupação de recolher um vasto número de informações, utilizando as técnicas de observação, de análise documental, instrumentos de natureza quantitativa (questionários) e qualitativa (entrevistas). A investigação fundamentou-se na abordagem do estudo de caso, pois limitou-se ao estudo de uma organização, sobre a qual se pretendeu analisar uma determinada problemática, num período de tempo específico. Dada a grande discussão que se encontra instalada na nossa sociedade acerca das Actividades de Enriquecimento Curricular, acreditámos ser essencial abordar este tema, quer pela sua actualidade e pertinência quer para, assim poder contribuir para um melhor esclarecimento de muitos dos equívocos ainda existentes. Assim sendo, reflectimos sobre se esta medida do Governo é ou não a mais adequada para ser implantada, pois considerámos que ainda existe um grande desfasamento entre as orientações emanadas pelos diplomas legais e a sua interpretação e execução, conduzindo, por vezes, a uma desorganização das instituições escolares e, por consequência, a um menor rendimento escolar dos alunos. Várias problemáticas se colocaram, das quais destacamos as seguintes: - Como articular os deveres laborais dos pais/encarregados de educação com os deveres e obrigações de educarem os seus filhos/educandos? - Não poderiam as AEC's dar a oportunidade às crianças mais desfavorecidas de frequentar outras actividades como: a dança, a prática de um instrumento musical, a patinagem, a natação, o judo, de entre outras? - Como articular os conteúdos programáticos do currículo do 1º Ciclo do Ensino Básico com os conteúdos das Actividades de Enriquecimento Curricular? - Quando, como e onde podem as nossas crianças brincar livremente? Como grande objectivo geral, propusemo-nos conhecer os pressupostos dos Projectos de Enriquecimento Curricular e as suas implicações para a criação de uma Escola a Tempo Inteiro, bem como as consequências na organização e gestão de uma escola do 1º Ciclo do Ensino Básico. Como limitações do estudo deparámo-nos com o pouco tempo disponível para a sua concretização, nomeadamente nas componentes da pesquisa documental, da revisão bibliográfica e da recolha de dados, pois conciliar a actividade profissional com a académica revelou-se uma tarefa muito difícil. Por outro lado, por ser uma temática muito actual, sentimos uma enorme carência bibliográfica, o que nos impediu de fazer leituras convincentes e bem fundamentadas. Outra limitação encontrada foi a da objectividade do estudo, pois já conhecíamos um conjunto de opiniões divergentes sobre a implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular, pelo que tentámos ser o mais imparciais possíveis, através de um posicionamento de espírito de curiosidade e da procura da verdade dos factos. Para a elaboração do presente estudo, recorremos a uma amostra constituída por 175 alunos, 186 encarregados de educação, 8 professores titulares de turma, 6 professores das AEC's, 3 elementos do pessoal não docente, que foram inquiridos através da aplicação de questionários. Foi ainda contemplada a informação recolhida, através de entrevistas presenciais à Vice-Presidente do Agrupamento de Escolas, à Coordenadora de E.B.1./J.I. D. Dinis, à representante da Associação de Pais, à representante da empresa parceira e ao Técnico do Departamento de Educação da Câmara Municipal de Odivelas. Este estudo decorreu entre Fevereiro e Julho de 2009 e obedeceu ao seguinte esquema de planificação: - 1ª Fase que correspondeu aos primeiros contactos com a escola objecto de estudo ( conversas informais com professores titulares de turma, com professores das AEC's e com a Coordenadora da escola), recolhendo toda a informação disponível para o prosseguimento da nossa pesquisa (análise dos seguintes documentos: Projecto Educativo do Agrupamento, Regulamento Interno da Escola, Plano Anual de Actividades, Projecto Curricular de Escola e documentos relativos às AEC's); - 2ª Fase que correspondeu à elaboração dos questionários e das entrevistas; - 3º Fase que consistiu na análise dos resultados obtidos durante a 2º fase. Relativamente à elaboração dos questionários, importa referir que, numa primeira fase, foi elaborado um pré-teste a um grupo restrito de cinco alunos, cinco encarregados de educação, três professores titulares de turma, três professores das AEC's e uma auxiliar de acção educativa. Da análise às respostas deste pré-teste, resultou uma melhor adequação das questões aos objectivos inicialmente definidos e aferiu-se o grau de dificuldade e a dimensão do questionário. O questionário aplicado aos alunos foi dividido em três categorias temáticas: identificação (idade, sexo e ano de escolaridade), implementação das AEC's na E.B.1./J.I. D. Dinis (actividades realizadas nas várias áreas) e implicações das AEC's para a criação de uma escola a tempo inteiro (actividade preferida dos alunos, contributo para a sua aprendizagem, motivação, cansaço e acompanhamento no caso de não frequentarem estas actividades). O questionário aplicado aos Encarregados de Educação foi estruturado em quatro categorias temáticas: identificação (género, idade, habilitações literárias e actividade profissional), implementação das AEC's na E.B.1./J.I. D. Dinis (frequência das AEC's por parte dos seus educandos, nível de conhecimento dos objectivos das mesmas, como tomaram conhecimento desses objectivos e forma de contacto com os professores destas actividades), reorganização dos espaços e tempos escolares (conhecimento dos espaços físicos e sua adequação para a prática destas actividades e do tempo disponibilizado para a sua realização), implicações das AEC's para a criação de uma escola a tempo inteiro (grau de satisfação em relação ao trabalho desenvolvido pelos professores das AEC's, perceber as suas opiniões sobre as implicações deste programa, verificar quais os factores que consideram mais pertinentes para o desenvolvimento global dos seus educandos). O questionário destinado aos professores titulares de turma baseou-se em três categorias temáticas: identificação (género, idade e tempo de serviço docente), implementação das AEC's na E.B.1./J.I. D. Dinis (realização, tempo disponibilizado e grau de importância de cada uma das actividades) e implicações das AEC's para a criação de uma escola a tempo inteiro (influência das AEC's no comportamento dos alunos, suas repercussões no rendimento escolar e funcionamento geral destas actividades). O questionário aplicado aos professores das AEC's foi organizado em três categorias temáticas: identificação (género, idade e tempo de serviço docente), implementação das AEC's na E.B.1./J.I. D. Dinis (actividade ministrada e qualificação profissional), implicações das AEC's para a criação de uma escola a tempo inteiro (grau de satisfação para com a entidade promotora, funcionamento geral e características que a escola a tempo inteiro pode manifestar). O questionário aplicado ao pessoal não docente foi estruturado em três categorias temáticas: identificação (género, idade e tempo de serviço), implementação das AEC's na E.B.1./J.I. D. Dinis (importância da realização destas actividades, influência no horário de trabalho e condições materiais para a sua realização), implicações das AEC's para a criação de uma escola a tempo inteiro (acréscimo de trabalho na arrumação dos espaços, grau de motivação dos alunos para a realização destas actividades, valor formativo das AEC's e qual a actividade mais relevante para a formação geral dos alunos). Relativamente às cinco entrevistas efectuadas, elas foram previamente marcadas através de um contacto pessoal e foi utilizada uma orientação semi-estruturada, em que se enquadraram questões temáticas que foram abordadas livremente, sem obedecerem a uma sequência rígida. As entrevistas foram gravadas com autorização prévia dos interlocutores e posteriormente foram-lhe entregues as respectivas transcrições para uma possível leitura e confirmação. As entrevistadas foram organizadas em seis metacategorias: identificação, implementação das AEC's na E.B.1./J.I. D. Dinis, reorganização dos espaços e tempos escolares, avaliação da implementação do Programa das AEC's, implicações das AEC's para a criação de uma escola a tempo inteiro e sugestões de melhoria deste programa. Foram definidos os objectivos para cada uma das metacategorias mencionadas e cada uma delas foi subdividida em várias categorias, de forma a possibilitar uma análise mais específica e detalhada de cada um dos itens. No Capítulo V fez-se a caracterização do campo de investigação, partindo do Agrupamento de Escolas Avelar Brotero até à E.B.1./J.I. D. Dinis, escola que se encontra integrada neste agrupamento e que constituiu o nosso objecto de estudo. Foram analisados os princípios, valores, linhas orientadoras, estratégias utilizadas e políticas educativas, constantes do Projecto Educativo do Agrupamento, bem como caracterizados os espaços, os recursos humanos (órgãos de gestão, corpo docente, pessoal auxiliar), população escolar, auxílios económicos, distribuição dos alunos do ensino especial, parcerias e projectos em que a escola D. Dinis se encontra envolvida. No Capítulo VI procedeu-se à análise de conteúdo, através da apresentação e análise dos resultados quantitativos, da análise comparativa desses mesmos resultados, da análise dos resultados qualitativos, suas correlações e, por último, da triangulação dos resultados. No Capítulo VII apresentam-se as conclusões gerais, bem como as conclusões por objectivos e as futuras linhas de investigação, que já se encontram traduzidas em espanhol nas páginas 382 a 388 da tese doctoral.